Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em 1º turno; votação será retomada na sexta
O Senado acaba de concluir a aprovação, em primeiro turno, da PEC do Orçamento de Guerra...
O Senado acaba de concluir a aprovação, em primeiro turno, da PEC do Orçamento de Guerra.
Por acordo de líderes, o relator Antonio Anastasia incluiu no texto a proibição de que bancos usem dinheiro liberado pelo Banco Central para distribuição de lucros e dividendos durante a pandemia do novo coronavírus.
Além disso, o relator fez outras mudanças para dar mais transparência aos atos do Banco Central e retirou a criação do Comitê Gestor da Crise, que teria o poder de anular ou ratificar todos os contratos celebrados pela União e suas autarquias e empresas públicas no âmbito da calamidade do novo coronavírus.
