AGU defende peso maior do governo federal nas decisões sobre isolamento
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje maior peso do governo federal nas decisões sobre isolamento, ao contrário do que decidiu nesta semana o STF...
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje maior peso do governo federal nas decisões sobre isolamento, ao contrário do que decidiu nesta semana o STF.
“Então embora eu veja com extrema sensatez a decisão do Supremo como um todo, de busca de uma boa solução, talvez o meio e a forma e o caminho adequado não seja a descentralização ou o sobrevalor das decisões locais, mas das decisões nacionais, e aquilo que das decisões nacionais não se coadunam com a boa técnica devem ser corrigidas de forma mais centralizada e mais rápida pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
A declaração foi dada durante conversa por videoconferência com o presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes.
“Tivemos decisões de autoridades locais até fechando aeroportos. Foram revogadas? Foram. Mas se criou todo um transtorno. Estávamos trazendo pessoas de fora do Brasil por sua segurança e tem autoridade que determinou o fechamento do aeroporto.”
Anteontem, os ministros do STF decidiram que Jair Bolsonaro não pode suspender quarentenas decretadas por governadores e prefeitos, e que estes podem fechar serviços que o presidente elenca como essenciais e que não poderiam parar.
