Maioria do STF dispensa sindicatos em acordos para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho
O Supremo formou maioria para derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski que deu aos sindicatos o poder de rever os termos dos acordos firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do coronavírus...
O Supremo formou maioria para derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski que deu aos sindicatos o poder de rever os termos dos acordos firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do coronavírus.
“A crise não espera a atuação do Brasil cartorário, cogitando-se da submissão de acordos individuais a sindicatos”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Em seguida, Dias Toffoli votou também contra a interferência dos sindicatos, acompanhando Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Acompanharam Lewandowski apenas Edson Fachin e Rosa Weber.
Primeiro a divergir de Lewandowski, Moraes disse que o risco de o sindicato derrubar os acordos geraria o risco de demissões em massa.
