Lava Jato bloqueia 10% dos salários de Fernando Bezerra e Arthur Lira
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da Justiça Federal no Paraná, aceitou pedido da Lava Jato para bloquear 10% do salário do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado...
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da Justiça Federal no Paraná, aceitou pedido da Lava Jato para bloquear 10% do salário do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado.
A mesma medida foi aplicada a Arthur Lira (Progressistas-AL), um dos chefes do Centrão na Câmara, a Eduardo da Fonte (Progressistas/PE) e ao ex-deputado federal Luiz Fernando Faria (Progressistas-MG).
Todos respondem por improbidade administrativa e a retenção de parte dos salários visa a garantir a reparação à Petrobras por desvios milionários em contratos com construtoras. Nas ações, o MPF e a estatal cobram mais de R$ 5,7 bilhões de indenização.
Retirando descontos, Bezerra recebe salário líquido de R$ 21,3 mil. Arthur Lira recebe R$ 26,3 mil; Fonte, R$ 21,4 mil mensais.
“Em ações da espécie, tem se mostrado, em regra, difícil garantir a reparação do dano por pessoas físicas, dado o usual baixo patrimônio individual face ao valor da medida liminar concedida, a exemplo deste caso. Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal”, despachou o juiz.
Em nota, a defesa de Lira informou que vai recorrer. Alega que a acusação criminal pelo mesmo caso já foi rejeitada pelo STF.
“A referida decisão é precária, provisória, não atribui culpa, não faz juízo de mérito sobre a acusação contra o Deputado, não possui nenhuma informação nova e se fundamenta única e exclusivamente em critérios sumários de mera cautelaridade próprios da legislação processual vigente, ainda assim invocados indevidamente no caso.
Vale frisar que a acusação contra o Deputado Federal Arthur Lira é inteiramente fantasiada a partir da delação premiada de Alberto Youssef, que se refere a inquérito envolvendo o Partido Progressista – e não a pessoa do Deputado” , afirmou o advogado Willer Thomaz.
