IBGE exige de telefônicas, ‘com urgência’, dados pessoais de clientes
O IBGE enviou ofícios a operadoras de telefonia requisitando, "com urgência", nome, telefone e endereços de todos os seus clientes, pessoas físicas e empresas. As companhias terão até 7 dias para fornecer as informações...
O IBGE enviou ofícios a operadoras de telefonia requisitando, “com urgência”, nome, telefone e endereços de todos os seus clientes, pessoas físicas e empresas. As companhias terão até 7 dias para fornecer as informações.
O objetivo informado no documento (veja cópia abaixo) é realizar a Pnad, que colhe dados socioeconômicos da população, por amostragem, durante a epidemia do coronavírus no Brasil.
O procedimento foi autorizado na semana passada por Jair Bolsonaro numa medida provisória que já é alvo de diversas ações de inconstitucionalidade no Supremo.
No ofício, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, esclarece que serão feitas entrevistas por telefone para estudo sobre os novos casos de síndrome gripal.
Ela esclarece que os dados terão caráter sigiloso, servirão somente para fins estatísticos e não poderão ser usados em processos contra as pessoas.
O envio do ofício representa uma corrida do IBGE para obter logo os dados, antes que a ministra Rosa Weber, do STF, decida sobre pedidos para suspender a medida provisória.
Ontem, o próprio IBGE, a Anatel, a PGR e AGU foram notificados a apresentar mais informações sobre a coleta de dados.
A OAB, o PSDB, PSB e PSOL querem derrubar a MP, apontando falta de segurança sobre o sigilo dos dados e risco de vazamento e manipulação por terceiros.
Abaixo, a cópia do ofício enviado às operadoras:
