Câmara vota hoje a PEC do Orçamento de Guerra alterada pelo Senado
A Câmara, como mostramos em A Semana em 5 Pontos, deve votar hoje à tarde a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que retornou do Senado com alterações...
A Câmara, como mostramos em A Semana em 5 Pontos, deve votar hoje à tarde a chamada PEC do Orçamento de Guerra, que retornou do Senado com alterações.
A proposta permite, entre outras medidas, a separação dos gastos destinados ao combate à Covid-19 do Orçamento da União, com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
A PEC também amplia os poderes do Banco Central durante a pandemia do novo coronavírus. Até o fim do ano, o BC poderá comprar papéis privados para dar liquidez à economia. Antonio Anastasia (PSD), relator do projeto no Senado, incluiu dispositivos no texto aprovado pela Câmara para garantir transparência às ações da autoridade monetária.
O relator também retirou do texto o trecho que criava um comitê da crise. O colegiado teria o poder de anular ou ratificar todos os contratos celebrados pela União e suas autarquias e empresas públicas no âmbito da calamidade do novo coronavírus.
