Líder da bancada da bala sugere a Bolsonaro que acione Senado contra ‘ilegalidade’ cometida por ministro do STF
O líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP) sugeriu nesta segunda-feira (4) a Jair Bolsonaro que, na próxima decisão "inconstitucional" de ministro do STF, acione o Senado para apurar suposto "crime de responsabilidade"...
O líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP) sugeriu nesta segunda-feira (4) a Jair Bolsonaro que, na próxima decisão “inconstitucional” de ministro do STF, acione o Senado para apurar suposto “crime de responsabilidade”.
Em ofício encaminhado ao presidente, o deputado lembrou do caso em que Sergio Moro não cumpriu ordem monocrática do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que determinou a soltura do ex-presidente Lula, em 2018.
“Pelo mesmo motivo supracitado, é sugerido a vossa excelência que, a partir da próxima ordem emanada por membro do Supremo Tribunal Federal, em que se constate a flagrante inconstitucionalidade ou ilegalidade, que então antes do seu cumprimento, vossa excelência solicite do Senado Federal, nos termos do art. 52, II da Constituição Federal, que se pronuncie sobre a aparente incidência de crime de responsabilidade.”
Capitão Augusto também afirmou que fará uma PEC para que o STF apenas anule atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado em sessões plenárias, por decisão de 2/3 dos ministros.
