Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
A Câmara acaba de aprovar em segundo turno o texto-base da PEC que cria o Orçamento para ações de combate ao novo coronavírus, o chamado Orçamento de Guerra...
A Câmara acaba de aprovar em segundo turno o texto-base da PEC que cria o Orçamento para ações de combate ao novo coronavírus, o chamado Orçamento de Guerra.
A proposta de emenda constitucional cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações durante o estado de calamidade pública. Também dá mais poder ao Banco Central para comprar títulos e estabilizar o mercado durante a pandemia.
Aprovado por 477 votos a 1, o texto-base não sofreu mudanças em relação à versão votada em primeiro turno, na segunda-feira (4). Agora, os deputados vão apreciar propostas para suprimir trechos do projeto.
