Urgente: Moraes mantém decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
Alexandre de Moraes rejeitou pedido da AGU para que o ministro reconsiderasse a decisão que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal...
Alexandre de Moraes rejeitou pedido da AGU para que o ministro reconsiderasse a decisão que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
Moraes entendeu como “prejudicado o mandado de segurança em virtude da perda superveniente do objeto”. Isso ocorreu porque, no dia da primeira decisão do ministro, a própria Presidência anulou o decreto de nomeação.
Em sua decisão de agora, Moraes fez questão de ressaltar o entendimento “pacífico” do Supremo sobre esse tipo de questão, citando várias outras manifestações de colegas da Corte.
