Auxílio para estados e municípios pode ser transferido em maio, diz secretário de Fazenda
A primeira parcela do auxílio a estados e municípios pode ser transferida ainda em maio, afirmou o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, nesta quinta-feira (21)...
A primeira parcela do auxílio a estados e municípios pode ser transferida ainda em maio, afirmou o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, nesta quinta-feira (21).
“É possível que ainda aconteça em maio, sim, mas é necessário um esforço de todos.”
Segundo Waldery, a transferência depende de alguns fatores. Um deles é a sanção da lei, anunciada hoje por Jair Bolsonaro, mas que ainda não tem data definida.
Outro ponto que pode atrasar o repasse para alguns estados envolve um trecho da lei. O Congresso aprovou que só receberá o auxílio o estado que não tiver ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.
“É necessário que estados abdiquem de ações que estejam sendo movidos contra a União. Então, somente poderá ser feito após haver todo o esclarecimento junto ao governo sobre essa desistência. A AGU está à frente disso, com o ministro José Levi. Será o mais célere possível.”
Waldery também destacou que a operacionalização da transferência é desenhada pelo Ministério da Economia, em parceria com o Banco do Brasil.
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