Procuradores de direita pedem salvo-conduto para bolsonaristas no inquérito das fake news
A associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores de direita, pediu ao Supremo que anule todas as provas colhidas na operação de anteontem contra bolsonaristas, autorizada por Alexandre de Moraes no inquérito das fake news...
A associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores de direita, pediu ao Supremo que anule todas as provas colhidas na operação de anteontem contra bolsonaristas, autorizada por Alexandre de Moraes no inquérito das fake news.
O habeas corpus inclui um pedido de salvo-conduto, para que não sejam forçados a produzir prova contra si mesmos nem de comparecerem a qualquer ato de investigação — eles foram intimados a prestar depoimento em até 10 dias.
“Os Pacientes estão a sofrer contra si investigação absolutamente ilegal e inconstitucional em razão das arbitrariedades praticadas pelo Ministro ALEXANDRE DE MORAIS na condução da investigação realizada pelo Inquérito n.º 4.781, ante a flagrante violação ao princípio acusatório do processo penal brasileiro”, diz a ação.
O relator será Edson Fachin.
