Associações de juízes e procuradores manifestam ‘preocupação com situação política do país’
Em nota conjunta, as principais associações de juízes e procuradores (AMB, Conamp, Anamatra, Ajufe, ANMPM e ANPR, ANPT, AMPDFT) dizem estar preocupadas com a situação política do país, “em virtude de episódios ocorridos nas...
Em nota conjunta, as principais associações de juízes e procuradores (AMB, Conamp, Anamatra, Ajufe, ANMPM e ANPR, ANPT, AMPDFT) dizem estar preocupadas com a situação política do país, “em virtude de episódios ocorridos nas últimas semanas que em nada contribuem para a gestão das atuais crises sanitária e econômica, bem como consubstanciam flagrante risco institucional”.
Para as associações, “o momento histórico notoriamente recomenda cautela e ponderação de todas e todos que exercem parte do poder estatal, exatamente para que a democracia, construída a partir dos esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.
Dizem ainda que qualquer “ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva reação institucional”.
“Atentos às superiores aspirações da Sociedade, os membros da Magistratura e do Ministério Público brasileiro, bem como as entidades que os congregam, subscritoras desta Nota, estão aptos e dispostos a participar decisivamente da formação e do fortalecimento dos elos indispensáveis à sustentação do Estado Democrático de Direito, que, como dito, pressupõe harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público, assim como a profícua interlocução das autoridades públicas, todas legitimamente constituídas.”
A manifestação dos juízes e procuradores ocorre depois de uma série de protestos que defenderam a intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do STF.
