O Ministério Público Federal denunciou hoje o desembargador Manoel de Jesus Ferreira Brito, do TJ do Amapá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele cobrava propina para atuar em favor da empresa C.F. de Queiroz.

Também foram denunciados os servidores do Ministério Público do estado Edson Nascimento da Fonseca e Jose Pimentel Monteiro e o empresário Clécio Ferreira de Queiroz.

Os servidores responderão por corrupção passiva e ocultação de valores. O empresário, por corrupção ativa.

Segundo o MPF, o desembargador usava os servidores como intermediário de “vantagens indevidas” pagas pelo empresário. Entre as ações do magistrado, diz o MPF, estão atrasar o andamento de processos judiciais.

A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela pede ainda o bloqueio do dinheiro oriundo do crime, no mínimo de R$ 20 mil, e pagamento de indenização de R$ 80 mil.

O caso corre no STJ, onde desembargadores têm prerrogativa de foro.