MPF pede que STJ mantenha bloqueio de R$ 1 milhão ao Facebook
O Ministério Público Federal enviou parecer ao STJ pedindo que seja mantido um bloqueio de R$ 1 milhão ao Facebook...
O Ministério Público Federal enviou parecer ao STJ pedindo que seja mantido um bloqueio de R$ 1 milhão ao Facebook, registra Fausto Macedo.
O motivo, segundo o MPF, é o fato de a empresa ter se negado a fornecer mensagens de perfis em sua rede social. As informações, solicitadas pela Justiça, têm relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável.
Segundo a sub-PGR Luiza Frischeisen, a negativa do Facebook feriu a soberania do ordenamento jurídico brasileiro, que possui jurisdição sobre empresas que, mesmo sediadas no exterior, estejam instaladas no país e forneçam serviços digitais.
