TSE retoma hoje julgamento de ações que pedem cassação de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje à noite o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro. A corte vai continuar a discussão sobre o envolvimento da campanha do presidente na invasão da página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” no Facebook para transformá-la em “Mulheres COM Bolsonaro”...
O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje à noite o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro. A corte vai continuar a discussão sobre o envolvimento da campanha do presidente na invasão da página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” no Facebook para transformá-la em “Mulheres COM Bolsonaro”.
A discussão no TSE é sobre pedidos dos autores das ações, PSOL e Rede, para incluir no processo novas provas do envolvimento da campanha de Bolsonaro na invasão.
A acusação é que a campanha Bolsonaro-Mourão se beneficiou da invasão à página no Facebook. De acordo com os autores, depois do ataque, Bolsonaro agradeceu a “ajuda” no Twitter.
Os ministros Luiz Edson Fachin, relator, e Carlos Velloso Filho e Tarcísio Vieira de Carvalho votaram a favor da inclusão de novas provas. Já os ministros Luís Felipe Salomão e Og Fernandes foram contra e votaram pelo arquivamento imediato das ações.
O julgamento começa hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista. Além dele, ainda falta votar o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Embora a discussão em pauta hoje seja sobre a apresentação de novas provas, a tendência da ação é ser arquivada. A jurisprudência do TSE diz que, para cassação de chapas, é preciso que a acusação seja grave e que os fatos tenham influenciado diretamente no resultado das eleições.
O tribunal já trancou um processo contra a chapa Bolsonaro-Mourão, que acusava a campanha de crime eleitoral por gastos irregulares com outdoors.
Ainda pesam contra Bolsonaro outras ações. As mais graves são as que pedem a cassação da chapa por causa do financiamento ao disparo em massa de mensagens de campanha pelo WhatsApp.
De acordo com a acusação, feita pelo PT e pelo PDT, esse financiamento não foi declarado à Justiça Eleitoral, o que configuraria abuso de poder econômico e caixa 2.
O relator desse caso, Og Fernandes, pediu que Alexandre Moraes avalie a possibilidade de compartilhar com o TSE provas colhidas no inquérito das fake news. O ministro pediu mais tempo para responder.
