Gilmar Mendes pede informações ao TJ-RJ sobre foro privilegiado para Flávio Bolsonaro
Gilmar Mendes pediu ao Tribunal de Justiça do Rio informações sobre a decisão que deu a Flávio Bolsonaro foro privilegiado no caso da rachadinha...
Gilmar Mendes pediu ao Tribunal de Justiça do Rio informações sobre a decisão que deu a Flávio Bolsonaro foro privilegiado no caso da rachadinha.
Ele também pediu parecer sobre o caso à Procuradoria-Geral da República, que poderá manifestar-se após o TJ-RJ.
Não há prazos para as respostas. Com isso, a decisão pode demorar.
Gilmar Mendes é relator da ação do Ministério Público que pede a devolução da investigação para o juiz Flávio Itabaiana, da primeira instância da Justiça do Rio.
Celso de Mello, por sua vez, analisa ação da Rede com pedido semelhante.
