ANP interrompeu estudos sobre venda de botijões de gás parcialmente cheios
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu estudos sobre a autorização da venda de botijões de gás parcialmente cheios, o chamado "enchimento fracionado"...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu estudos sobre a autorização da venda de botijões de gás parcialmente cheios, o chamado “enchimento fracionado”.
Em julho de 2019, o então diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse em cerimônia no Palácio do Planalto que o governo estudava “a permissão do enchimento fracionado e a venda de botijões parcialmente cheios”.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), O Antagonista pediu à ANP pareceres técnicos a respeito dessa possível decisão.
A agência respondeu que, pelo decreto que regulamenta a LAI, o acesso a documentos preparatórios só é assegurado a partir da edição do ato ou decisão. A justificativa procede.
A reportagem também pediu cópias de qualquer correspondência da ANP sobre o assunto ao presidente Bolsonaro e a ministros, pedido que foi ignorado.
A ANP acrescentou: “em virtude do contexto de pandemia em que nos encontramos, o planejamento para as ações encontram-se (sic) em atraso, já que não é possível realizar algumas etapas presenciais, essenciais à legitimidade do processo”.
Segundo reportagem do jornal epbr, o Paraguai é o único país da América Latina que permite o enchimento fracionado de botijões, proibido no resto do continente por razões de segurança.
