Celso de Mello envia ao plenário do STF ação contra foro de Flávio
Celso de Mello decidiu enviar para julgamento pelo plenário do STF a ação apresentada pela Rede para reverter a decisão do TJ-RJ que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro...
Celso de Mello decidiu enviar para julgamento pelo plenário do STF a ação apresentada pela Rede para reverter a decisão do TJ-RJ que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro na investigação das “rachadinhas” na Alerj.
Além da ação da Rede, o Supremo analisa uma ação do MP-RJ contra a decisão do TJ que deu foro especial ao senador, relatada por Gilmar Mendes.
Na decisão de hoje, o decano do STF adotou o chamado rito abreviado, que permite a análise do caso diretamente pelos 11 ministros da corte.
Mais cedo, conforme publicamos, Celso de Mello havia pedido que a Alerj e o TJ-RJ se manifestem no caso.
