Apesar de negar acordo, relator tenta garantir dinheiro para prefeitos
O Centrão construiu um acordo nesta semana para conseguir uma contrapartida à aprovação da PEC do adiamento das eleições: estender até o fim do ano o repasse do governo federal aos municípios que perdem arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM)...
O Centrão construiu um acordo nesta semana para conseguir uma contrapartida à aprovação da PEC do adiamento das eleições: estender até o fim do ano o repasse do governo federal aos municípios que perdem arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).
Jair Bolsonaro editou medida provisória sobre o tema em abril. A expectativa era transferir R$ 16 bilhões em quatro meses de vigência.
O relator da MP, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou a O Antagonista que não participou de nenhuma construção de acordo sobre o tema, mas confirmou a intenção em prorrogar o efeito da medida provisória até o fim do ano.
“Eles (deputados) prometeram que iam dar mais dinheiro para os prefeitos não forçarem [a queda] da PEC. Entendeu? Mas não tem nada a ver com acordo, até porque eu votei contra a PEC.”
O deputado disse que a expectativa do governo de liberar R$ 16 bilhões não se concretizou. Segundo Rocha, “sobraram” R$ 5 bilhões da MP, e os parlamentares tentam garantir o repasse desse valor aos prefeitos.
“Eles (integrantes do Ministério da Economia) me pediram para aguardar um tempo, para ver a evolução da arrecadação. Estou aguardando só para ver como ficaram os números [da arrecadação] do mês de junho.”
O relator disse que pretende apresentar seu parecer na próxima semana, para acelerar a tramitação da MP. Falta, ainda, um acordo com o Planalto, que tem vetado modificações em medidas provisórias que aumentam as despesas do governo.
