O Antagonista

Diego Amorim, também em vídeo, nos conta os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Novo ministro da Educação

Jair Bolsonaro deve decidir nesta semana quem será o novo ministro da Educação, depois das trapalhadas envolvendo o currículo do último escolhido, Carlos Alberto Decotelli.

Desde a saída de Abraham Weintraub, no último dia 18, o MEC não tem um titular empossado.

Ontem, domingo, o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, disse em suas redes sociais que recusou o convite feito pelo presidente. Bolsonaristas, que vinham atacando Feder nos últimos dias, comemoraram a notícia.

2) A sanção da MP 936

O governo federal deve sancionar nesta segunda-feira a Medida Provisória 936, como O Antagonista antecipou.

Editada em março, a medida foi elaborada para enfrentar a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.

Ao possibilitar a redução temporária de jornada de trabalho e corte de salários, com compensações pelo governo, a MP 936 vem preservando empregos e evitando a falência de muitas empresas.

3) Depoimento de Flávio

O senador Flávio Bolsonaro pode prestar depoimento nesta semana no Ministério Público do Rio de Janeiro.

Trata-se da investigação envolvendo suposta “rachadinha” no gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual no Rio.

A defesa do filho do presidente contestou a intimação feita na semana passada.

Somente em agosto, o STF decidirá sobre em que instância o caso de Flávio será julgado.

4) Projeto das fake news na Câmara

O Senado aprovou na semana passada, com 44 votos a favor e 32 contrários, o polêmico projeto das fake news, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Agora, a discussão deverá começar na Câmara. Rodrigo Maia já disse ser a favor da aprovação da proposta, com mudanças no texto que saiu do Senado.

O objetivo do projeto, segundo seus defensores, é combater mensagens ofensivas que circulam nas redes sociais. Mas, como O Antagonista escreveu, o Senado aprovou uma excrescência, a pretexto de combater a disseminação de fake news.

5) Socorro à aviação civil

Deputados tentarão acordo nesta semana para a votação da Medida Provisória 925, com medidas emergenciais de socorro ao setor da aviação civil, bastante atingido pela pandemia da Covid-19.

Uma das propostas é a criação de um Fundo Nacional de Aviação Civil para empréstimos ao setor.

O relator da matéria na Câmara é o deputado federal Arthur Maia, do DEM da Bahia. Para não perder validade, a MP terá de ser aprovada na Câmara e no Senado até 16 de julho.

Além disso, Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar a lei que suspende temporariamente, em razão da pandemia, os pagamentos do Fundo de Financiamento
Estudantil, o Fies.

De resto, acompanharemos de perto as decisões durante o plantão do Judiciário e continuaremos monitorando os números e as ações de combate à Covid-19 em todo o país.