Senado aprova MP de alívio ao setor aéreo
O Senado aprovou a medida provisória que permite às companhias aéreas reembolsar, em até 12 meses, o passageiro que cancelou voos marcados entre 19 de março e 31 de dezembro...
O Senado aprovou a medida provisória que permite às companhias aéreas reembolsar, em até 12 meses, o passageiro que cancelou voos marcados entre 19 de março e 31 de dezembro.
O texto também permite ao passageiro remarcar a data ou pedir para ser reacomodado em voo de outra companhia sem custo adicional.
Outro alívio para as companhias aéreas é a permissão para que aeronautas e aeroviários que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso saquem até seis parcelas mensais do FGTS, nos valores de R$ 1.045 e R$ 3.135, respectivamente.
Como a MP já foi aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, segue agora para sanção presidencial.
