Câmara e governo fecham acordo para votar PEC do Fundeb
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) prepara as últimas alterações em seu relatório da PEC do Fundeb, após um acordo entre a Câmara, representada por Rodrigo Maia, e o governo...
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) prepara as últimas alterações em seu relatório da PEC do Fundeb, após um acordo entre a Câmara, representada por Rodrigo Maia, e o governo.
Como mostramos, o governo havia proposto aumentar o repasse da União de 10% para 23% do total dos recursos do Fundeb, com aumento escalonado a partir de 2021.
No percentual, no entanto, o Ministério da Economia queria repassar 5% para famílias em situação de vulnerabilidade com crianças de até 5 anos inscritas no Renda Brasil, em uma espécie de auxílio-creche.
Após pressão de deputados, o governo recuou da ideia, mas manteve a exigência de que os 5% sejam carimbados como gastos para a primeira infância. A forma como os valores serão executados será discutida em um segundo momento.
Das outras divergências, o Planalto topou manter um mínimo de 70% do fundo para o pagamento de professores. Em contrapartida, o governo exigiu que houvesse um piso de 15% do Fundeb para ser utilizado em investimentos do setor educacional.
O acordo foi fechado no início desta tarde, após encontro de Dorinha e Maia na residência oficial do presidente da Câmara. O articulador do governo foi Luiz Eduardo Ramos.
