PDT entra com ação no STF para impugnar Marco do Saneamento
O PDT entrou com ação no STF para impugnar o novo Marco do Saneamento, sancionado na quarta-feira passada (15) pelo presidente Bolsonaro...
O PDT entrou com ação no STF para impugnar o novo Marco do Saneamento, sancionado na quarta-feira passada (15) pelo presidente Bolsonaro.
A petição foi publicada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi.
Lupi afirmou: “[o] acesso ao saneamento deve ser universal e não permitiremos que seja tratado como mercadoria!”.
A meta do texto, porém, é justamente alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
O PDT pediu medida cautelar para suspender imediatamente vários artigos do Marco do Saneamento.
Em dezembro de 2019, a liderança do PDT na Câmara orientou voto contra o Marco do Saneamento. Alguns deputados do partido, porém, votaram “sim”.
