Acordo entre Brasil e EUA propõe que governo avalie impacto ambiental de suas medidas
Brasil e Estados Unidos vão assinar nas próximas semanas um acordo bilateral sobre “Boas Práticas Regulatórias”. O texto sigiloso apresentado por Washington, e obtido pela Crusoé, sugere que medidas...
Brasil e Estados Unidos vão assinar nas próximas semanas um acordo bilateral sobre “Boas Práticas Regulatórias”.
O texto sigiloso apresentado por Washington, e obtido pela Crusoé, sugere que medidas regulatórias editadas pelo governo passem por uma avaliação de impacto sobre, dentre outras áreas, o meio ambiente.
O objetivo principal do acordo é a redução de barreiras aos investimentos americanos no país.
“Por exemplo: caso o governo avance na regulamentação do garimpo em terras indígenas, o acordo obrigaria que o Planalto avaliasse as consequências de seu ato na economia, na população indígena e no meio ambiente. Tudo isso de forma transparente, permitindo a participação da sociedade e tornando claras as informações e estudos que embasam a proposta.”
Leia aqui a reportagem de André Spigariol.
