Noronha, que liberou domiciliar a Queiroz, rejeitou 700 pedidos sobre solturas por Covid-19
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, rejeitou 700 dos 725 pedidos de prisão domiciliar por causa da pandemia de Covid-19, segundo levantamento do G1. Durante o plantão judicial, no dia 9 de julho, Noronha concedeu...
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, rejeitou 700 dos 725 pedidos de prisão domiciliar por causa da pandemia de Covid-19, segundo levantamento do G1.
Durante o plantão judicial, no dia 9 de julho, Noronha concedeu domiciliar a Fabrício Queiroz e a sua mulher Márcia Aguiar, que estava foragida. O ministro alegou vulnerabilidade à contaminação por Covid-19.
Na semana passada, como registramos, o presidente do STJ negou pedido para estender os benefícios que deu ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro a todos os presos preventivos que estão no grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Na decisão, Noronha disse que não poderia mandar soltar os presos preventivos com base na “alegação genérica de que os estabelecimentos prisionais estão em situação calamitosa”.
