Algumas lideranças partidárias do Congresso discutem, nos bastidores, a possibilidade de usar recursos do Orçamento de Guerra para investir em obras de infraestrutura no pós-pandemia.

A estratégia partiu do governo, no programa Pró-Brasil. A Casa Civil chegou a preparar uma consulta ao TCU sobre a utilização dos créditos extraordinários no pós-pandemia, mas recuou após as críticas de que se tratava de uma tentativa de furar o teto de gastos.

Segundo o Tesouro Nacional, foram liberados R$ 509,6 bilhões em recursos extras para o combate à pandemia. Até hoje, R$ 285,7 bilhões foram pagos. O dinheiro faz parte do Orçamento de Guerra, que está livre de amarras fiscais, como o teto de gastos, e será extinto no fim deste ano.

A comissão mista de acompanhamento da Covid-19, no Congresso, prepara um requerimento para o governo esclarecer quantos reais dos créditos extras não serão gastos. Depois da resposta, o Congresso avaliará qual caminho poderá seguir para garantir dinheiro para obras de infraestrutura.

O caminho mais seguro seria alterar a PEC do Orçamento de Guerra, prevendo que os valores empenhados até 31 de dezembro possam ser gastos em anos seguintes, para a retomada econômica.

A discussão foi impulsionada após o Senado alterar a MP que criou a lei Aldir Blanc e estabelecer que os recursos não utilizados seriam repassados aos fundos estaduais de cultura, e não voltariam para o Tesouro Nacional.

“Iremos começar a debater esse assunto agora, para manter os recursos aprovados para o pós-pandemia. Nós acreditamos que a PEC teria de ser alterada, porque abriu o caminho para o Orçamento paralelo, fugindo da amarra fiscal. É lá que vai ter essa abertura”, disse um vice-líder do governo a O Antagonista, sob reserva.

Como mostramos, a estrutura do Pró-Brasil foi alvo de discussões entre Paulo Guedes e Rogério Marinho. A Casa Civil decidiu acolher uma proposta do ministro do Desenvolvimento Regional para o governo investir R$ 35 bilhões em obras de infraestrutura no pós-pandemia.

Os recursos, no entanto, extrapolam o teto de gastos, e o governo tem buscado alternativas para viabilizar o Pró-Brasil.