Seguindo Toffoli, Maia diz que Câmara deve votar prazo para juízes não disputarem eleições
Em coletiva, Rodrigo Maia afirmou há pouco que concorda com Dias Toffoli sobre a necessidade de se estabelecer um novo prazo para que juízes fiquem impedidos de disputar eleições...
Em coletiva, Rodrigo Maia afirmou há pouco que concorda com Dias Toffoli sobre a necessidade de se estabelecer um novo prazo para que juízes fiquem impedidos de disputar eleições.
Como mostramos, o presidente do STF defendeu que juízes e membros do Ministério Público só possam disputar eleições oito anos após abandonarem as carreiras.
“Eu acho que o nosso presidente Toffoli está correto. Já existem projetos tramitando na casa e essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de se chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser utilizadas como trampolim. A estrutura do Estado não pode ser usada como trampolim pessoal.”
Segundo Maia, o período de inelegibilidade é discutido há três anos no Congresso e estava pronto para ser votado no primeiro semestre deste ano. Com a pandemia, a análise foi postergada.
A declaração de Dias Toffoli, diz Maia, deve reacender o debate na Câmara, e o texto pode ser levado ao Plenário ainda este ano.
“Não discuto prazo, mas o presidente Toffoli conhece a política. Se ele faz a proposta, o Parlamento tem de ouvir e decidir. Por quatro, seis, oito anos, o Plenário vai decidir. Muita gente queria votar no primeiro trimestre, mas com a pandemia acabou atrasando. Já estava na ordem do dia e, com a posição do presidente do Supremo, refaz a pauta e nos ajuda a refletir sobre a urgência dessa matéria.”
