O Ministério da Economia avalia uma desoneração de até 25% sobre a folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais, desde que o Congresso Nacional aprove o novo imposto digital sobre transações eletrônicas – e com alíquota maior.

Até agora, o governo vinha trabalhando com a desoneração apenas na faixa de até um salário mínimo. Mas o setor de serviços, principal prejudicado com a fusão do PIS/Cofins, pressiona por uma medida mais abrangente.

Guilherme Afif Domingos, assessor especial da pasta, disse à Folha que os eventuais impactos da desoneração estão sendo analisados, mas pondera sobre o custo. “Tudo custa dinheiro. Estudamos até a desoneração para todos, reduzindo em 25% a contribuição. Estamos fazendo o cálculo dentro disso”, afirmou.

A conta feita pelos técnicos da Economia neste momento envolve uma alíquota mínima de 0,2% para a CPMF digital, o que renderia cerca de R$ 120 bilhões por ano aos cofres públicos. Nesse caso, a desoneração sobre salários seria tímida – até um salário mínimo.

Afif afirma que cortar tributos para essa faixa e estender ao menos parte da medida para as demais demandaria uma alíquota maior, de 0,4%. Uma desoneração total, portanto, é praticamente inviável. “Eu gostaria de desonerar tudo, mas aí seria uma alíquota inviável”, afirmou Afif.

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