Governo pressiona e MP do setor elétrico perde validade
O governo conseguiu retirar da pauta da Câmara a MP 950, que instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia. Dessa forma, a medida provisória perderá a validade...
O governo conseguiu retirar da pauta da Câmara a MP 950, que instituiu a isenção temporária na conta de luz de famílias de baixa renda em razão da pandemia.
Dessa forma, a medida provisória perderá a validade.
O requerimento de retirada de pauta foi apresentado pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL). A votação foi apertada: 244 votos pela retirada e 232. Os partidos do Centrão, como PP e PL, apoiaram a manobra do Planalto.
Como mostramos, a MP do setor elétrico foi colocada para votação na terça (4), mas não havia acordo. O relatório de Léo Moraes (Podemos) prorrogava por mais dois meses o período em que o governo isentaria as família de baixa renda do pagamento da conta de luz.
O Planalto considerava que a prorrogação traria custo excessivo para o governo. O relator estimava o valor em R$ 800 milhões.
Nesta manhã, após acordo com Rodrigo Maia, Moraes fez um novo parecer, retirando a prorrogação da isenção do pagamento da conta de luz. Com a retirada de pauta, a medida provisória perde a sua validade.
