MPF pede à Justiça que reconheça ‘abandono’ da Cinemateca
O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o governo federal por "abandono" da Cinemateca Brasileira...
O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o governo federal por “abandono” da Cinemateca Brasileira.
Como mostramos, há um vácuo jurídico na relação entre o governo federal, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) e a instituição, responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira.
O governo deixou de fazer os repasses à Roquette Pinto, responsável pela gestão da Cinemateca, por entender que o contrato com a Acerp foi encerrado em 2019. A organização, no entanto, defende que um aditivo de contrato com o governo mantém com ela a atribuição de gerir a instituição.
Com a indefinição, a Roquette Pinto teve de tirar de seu caixa mais de R$ 11 bilhões para manter a Cinemateca de pé. Os recursos, no entanto, acabaram, e o local pode sofrer um apagão.
Na ação, protocolada em julho, o MPF pede o reconhecimento de abandono da Cinemateca por parte do governo federal.
“Conforme se depreende das informações e documentos juntados pela ACERP, o acervo patrimonial está sob iminente ameaça de destruição (parcial ou até total), por conta de inadmissível abandono, da parte do Poder Executivo Federal.”
Uma das medidas pleiteadas pelo MPF na Justiça foi a renovação do contrato de gestão da Cinemateca por um ano, para viabilizar uma transição da Roquette Pinto para o governo federal. Atualmente, todos os funcionários da instituição são vinculados à Acerp.
Nesta semana, a juíza Ana Lúcia Petri Betto negou conceder uma liminar para impedir o governo de tomar as chaves da Cinemateca, argumentando não haver urgência na matéria.
Enquanto isso, as partes se reúnem na Justiça para encontrar uma saída conciliada. Enquanto não se chega a um acordo, a Secretaria de Cultura tenta tomar as chaves da Cinemateca.
