Deltan pede ao STF para suspender processos que podem afastá-lo da Lava Jato
Deltan Dallagnol pediu hoje ao Supremo para suspender dois processos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público que buscam afastá-lo da força-tarefa da Lava Jato...
Deltan Dallagnol pediu hoje ao Supremo para suspender dois processos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público que buscam afastá-lo da força-tarefa da Lava Jato.
Na semana que vem, o órgão deve julgar pedidos de Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) para punir Deltan por manifestações críticas nas redes sociais.
Os pedidos no Supremo foram encaminhados para Celso de Mello, por sorteio.
A defesa de Deltan, chefiada pelo ministro aposentado do STF Francisco Rezek, afirma que há irregularidades nos processos no CNMP, por conterem acusações já rejeitadas pela Corregedoria do MPF.
“A só instauração do processo de remoção, portanto, violaria a sua garantia de não ser julgado novamente por fatos pelos quais já foi isentado de responsabilidade, o princípio da segurança jurídica, o princípio da ampla defesa, o princípio do contraditório, e autorizaria o prosseguimento de um processo maculado desde a origem, por vício procedimental de instauração”, diz o pedido.
