Barroso derruba liminar que suspendeu processo de impeachment em SC
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a liminar que interrompeu o processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. A liminar suspendendo a tramitação do...
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a liminar que interrompeu o processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
A liminar suspendendo a tramitação do processo de afastamento havia sido obtida pela defesa do governador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o argumento de que o processo não respeitou a ampla defesa.
Com a determinação do ministro do STF, os trabalhos da Assembleia serão retomados.
O presidente da Alesc, Júlio Garcia, abriu o processo no dia 30 de julho com base em um parecer da procuradoria jurídica da Assembleia, que viu indícios de irregularidades na concessão de aumento salarial para procuradores do estado por meio de decisão administrativa, sem autorização dos deputados.
A vice Daniela Reinehr e o secretário Jorge Eduardo Tasca também são acusados de crime de responsabilidade.
