Às vésperas do julgamento de Deltan, membros do MP cobram independência funcional
Dois dias antes do julgamento do CNMP que pode afastar o procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato, integrantes do Ministério Público assinaram um manifesto em que defendem a “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e...
Dois dias antes do julgamento do CNMP que pode afastar o procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato, integrantes do Ministério Público assinaram um manifesto em que defendem a “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência” de suas funções.
O documento, lançado ontem, contava com mais de 2.250 assinaturas de membros do MP até a tarde deste domingo.
“A pretensão de utilizar a remoção compulsória de membros do Ministério Público com fundamento no interesse público só se justifica em casos absolutamente excepcionais, em que reste devidamente comprovada a completa falta de compromisso e responsabilidade do agente com o cargo exercido”, diz o abaixo-assinado.
“Um Ministério Público forte e respeitado em suas garantias constitucionais é do interesse de toda a sociedade, que terá a certeza, assim, de poder contar, sempre, com um fiscal imparcial e um agente ativo no enfrentamento da criminalidade organizada e da corrupção, na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e dos consumidores, bem como na vigilância permanente das liberdades, dos valores democráticos e da igualdade para todos.”
O CNMP vai julgar na próxima terça-feira três casos envolvendo Deltan. Como revelamos, há pelo menos seis votos pelo afastamento do procurador da Lava Jato.
