8 x 0 – Gilmar vota contra dossiê sobre antifascistas
O ministro Gilmar Mendes também votou contra o dossiê do Ministério da Justiça sobre policiais e servidores públicos antifascistas. Foi o oitavo a acompanhar a relatora, Cármen Lúcia, que votou ontem contra a produção do documento...
O ministro Gilmar Mendes também votou contra o dossiê do Ministério da Justiça sobre policiais e servidores públicos antifascistas. Foi o oitavo a acompanhar a relatora, Cármen Lúcia, que votou ontem contra a produção do documento.
Segundo Gilmar, houve “desvio de finalidade” na produção do dossiê: “Os dossiês foram produzidos não em virtude do risco ou da atuação preventiva do Seopi para evitar a ocorrência, mas sim em virtude do exercício da liberdade de expressão pura e simples”.
“Essa conduta viola o direito à liberdade de expressão”, declarou o ministro.
Antes dele, votaram Cármen (relatora), Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandoski.
