O importante alerta do Tesouro Nacional
O Tesouro Nacional alertou para uma nova crise financeira nos Estados, em razão da pandemia da Covid-19...
O Tesouro Nacional alertou para uma nova crise financeira nos Estados, em razão da pandemia da Covid-19 e do mau uso dos recursos.
Um documento divulgado hoje pelo Tesouro diz que a situação vai piorar se os recursos transferidos pela União para o combate à pandemia forem usados para a criação de despesas obrigatórias, como salários.
“Nesse caso, pode-se esperar nova crise nos governos locais nos próximos anos, quando o auxílio federal cessar.”
Em 2021, com o esperado fim da pandemia, governadores terão de voltar a pagar as parcelas da dívida da União — esses pagamentos foram suspensos no âmbito do projeto que autorizou o repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios.
“É fundamental a implementação de medidas estruturantes para mitigar o risco de crise fiscal, já reconhecida em alguns entes da federação em virtude de uma preocupante combinação de crescimento de despesas obrigatórias correntes com um porcentual significativo de receitas vinculadas”, diz outro trecho do documento.
Dados parciais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) indicam uma queda de receita nas finanças públicas estaduais entre 10% e 30% em abril e maio. Em algumas regiões, essa queda foi parcialmente revertida em junho.
