Relator diz que é preciso aprovar ‘super PEC’ ainda este ano
O senador Márcio Bittar (MDB) afirmou há pouco que, para viabilizar o Renda Brasil, será preciso aprovar ainda este ano a "super PEC", que vai incluir o programa assistencial, o pacto federativo e os gatilhos para o teto de gastos...
O senador Márcio Bittar (MDB) afirmou há pouco que, para viabilizar o Renda Brasil, será preciso aprovar ainda este ano a “super PEC”, que vai incluir o programa assistencial, o pacto federativo e os gatilhos para o teto de gastos.
Como mostramos, a estratégia de Paulo Guedes é unificar em uma PEC os três textos. Assim, as medidas poderiam abrir espaço no Orçamento de 2021 para o novo Bolsa Família.
Os textos, no entanto, não são consensuais. A PEC do pacto federativo, por exemplo, prevê a extinção de municípios com baixa arrecadação. O relator tenta ainda incluir no texto o fim de penduricalhos para membros dos Três Poderes, incluindo estados e municípios.
“Tem que aprovar [a PEC este ano]. A eleição [municipal] agora é um mês e meio. Podemos fazer um acordo com o presidente Davi, vencer vários trâmites. O Brasil precisa.”
E acrescentou:
“O ministro Rogério Marinho me disse que eles detectaram quase 10 milhões de brasileiros ‘invisíveis’. Esses brasileiros em janeiro não precisam mais? Não há como. O Estado precisa continuar ajudando essas pessoas. Se você não aprova a PEC, quebra o Brasil.”
