Ministro do STJ suspende inquérito contra colunista da Folha por texto contra Bolsonaro
O ministro Jorge Mussi, do STJ, suspendeu o inquérito aberto pela Polícia Federal contra o colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman. A pedido de Bolsonaro, a PF apurava se ele violou a Lei de Segurança Nacional com o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. O colunista seria ouvido na PF nesta quarta (26/8)...
O ministro Jorge Mussi, do STJ, suspendeu o inquérito aberto pela Polícia Federal contra o colunista da Folha de S.Paulo Hélio Schwartsman. A pedido de Bolsonaro, a PF apurava se ele violou a Lei de Segurança Nacional com o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. O colunista seria ouvido na PF nesta quarta (26/8).
A PF tentava enquadrar Schwartsman no artigo da LSN que diz ser crime ofender a honra do presidente da República. Mas, segundo Jorge Mussi, não há nenhum indício de que o texto foi escrito com essa intenção – e o STJ exige prova da intenção de ofender para se acusar alguém com base na LSN, disse Mussi.
“Não obstante as críticas que possam ser feitas ao artigo, de uma breve análise de seu conteúdo não é possível extrair a sua motivação política, tampouco a lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito”, escreveu o ministro, na decisão.
