MP que facilita licitações durante pandemia perde validade esta semana

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MP que facilita licitações durante pandemia perde validade esta semana

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1 minuto de leitura 01.09.2020 07:30 comentários
Brasil

MP que facilita licitações durante pandemia perde validade esta semana

Quatro medidas provisória editadas por Jair Bolsonaro perdem a validade esta semana. Uma delas, a MP 961, flexibiliza até o fim do ano as regras de licitações e contratos para toda a administração pública, em razão da pandemia...

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MP que facilita licitações durante pandemia perde validade esta semana
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Quatro medidas provisória editadas por Jair Bolsonaro perdem a validade esta semana.

Uma delas, a MP 961, flexibiliza até o fim do ano as regras de licitações e contratos para toda a administração pública, em razão da pandemia.

Uma outra medida provisória altera a regra para contratação de aeronautas pelo governo.

O texto estabelece que os tripulantes a bordo de voos ou de cabines que atuarem em missões institucionais ou de polícia não precisão ter um contrato de trabalho direto com a administração.

As duas últimas MPs abrem crédito extra: R$ 5 bilhões para o Ministério do Turismo e R$ 418 milhões para as pastas de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores.

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