Barroso convida Mourão, Maia, Alcolumbre e ministros de Bolsonaro para audiência sobre Fundo do Clima
O ministro Luís Roberto Barroso convidou o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e mais seis integrantes do governo Bolsonaro para uma audiência pública no STF sobre o Fundo do Clima...
O ministro Luís Roberto Barroso convidou o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e mais seis integrantes do governo Bolsonaro para uma audiência pública no STF sobre o Fundo do Clima.
A audiência vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro, na sala da Primeira Turma do Supremo. O evento será presencial.
Entre os convidados estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e os ministros André Mendonça, da Justiça; General Heleno, do GSI; Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Tereza Cristina, da Agricultura; e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, além de representantes de universidades e empresas.
Eles ainda não confirmaram presença, mas podem mandar representantes em seus lugares.
Barroso convocou a audiência pública para discutir ações do PSOL, do PSB e do PT que acusam o governo Bolsonaro de omissão por não adotar providências para o funcionamento do Fundo, que está paralisado desde o ano passado.
De acordo com os partidos, o governo só investiu R$ 718 mil dos R$ 8 milhões reservados do Orçamento para projetos ligados a emergências climáticas. E R$ 543 milhões deixaram de ser repassados ao BNDES para projetos ambientais.
O pedido é que o Supremo reconheça a omissão e obrigue a União a tomar providências para retomada do Fundo Clima.
