STF nega pedido da Princesa Isabel e decide que Palácio da Guanabara é da União

20.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
STF nega pedido da Princesa Isabel e decide que Palácio da Guanabara é da União
avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.09.2020 10:49 comentários
Brasil

STF nega pedido da Princesa Isabel e decide que Palácio da Guanabara é da União

O Supremo encerrou na sexta passada, 28 de agosto, um processo aberto em 1895 pela Princesa Isabel. Depois de 125 anos, a Primeira Turma decidiu que o Palácio da Guanabara, onde Isabel morou, pertence à União e não aos descendentes da família imperial brasileira...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.09.2020 10:49
STF nega pedido da Princesa Isabel e decide que Palácio da Guanabara é da União
Foto: Donatas Dabravolskas

O Supremo encerrou na sexta passada, 28 de agosto, um processo aberto em 1895 pela Princesa Isabel. Depois de 125 anos, a Primeira Turma decidiu que o Palácio da Guanabara, onde Isabel morou, pertence à União e não aos descendentes da família imperial brasileira.

Os Orléans e Bragança cobravam na Justiça a posse do imóvel, onde hoje funciona a sede do Governo do Rio. Segundo as petições, o Palácio foi desapropriado da família imperial em 1889, com a Proclamação da República.

A questão foi encerrada pela Primeira Turma do STF no fim de junho, mas só na sexta o tribunal expediu o certificado de trânsito em julgado, dando fim ao processo.

Clique aqui para ler o acórdão da Primeira Turma.

O Supremo manteve decisão do STJ. Em 2018, o STJ rejeitou os argumentos dos Orléans e Bragança. O tribunal entendeu que, com a República, os privilégios da família imperial foram extintos e, portanto, os Orléans e Bragança perderam a posse de imóveis construídos com dinheiro do Tesouro Nacional.

“Com a proclamação e a institucionalização da República, as circunstâncias fundamentais que justificavam a manutenção da posse do palácio deixaram de existir, tendo em vista que foram extintos os privilégios de nascimento, os foros de nobreza, as ordens honoríficas, as regalias e os títulos nobiliárquicos. Em decorrência, as obrigações do Estado previstas nas leis da época perante a família imperial foram revogadas ipso facto pela nova ordem imposta”, diz o acórdão do STJ.

Na decisão do fim de junho do STF, venceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber. Segundo ela, o caso não trata de matéria constitucional, e por isso não deve ser julgado pelo Supremo. Foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que era a favor de julgar o mérito do pedido da Princesa Isabel – que, aliás, aparece como “agravante” no recurso apresentado ao Supremo.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
2

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
3

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
4

Crusoé: O último escudo de Moraes

Crusoé: O último escudo de Moraes
5

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
6

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio

PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio
7

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
8

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro

“Dentro de um ano, o Brasil quebra”, diz Flávio Bolsonaro
9

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Crusoé: Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro
10

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”

Crusoé: Janones reage à debandada no “Exército do Lula”
1

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones

“Eu tentei”, diz Nikolas após Justiça liberar licitação de iPhones
2

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio

PSD pede ao STF nova análise para forçar 2º turno no Rio
3

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia

Príncipe Harry diz que voltaria ao Exército para combater a Rússia
4

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos

“Os melhores políticos que têm no Brasil”, diz Cleitinho sobre Kim e Renan Santos
5

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
6

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
7

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin

Reino Unido reforça arsenal ucraniano em resposta a Putin
8

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia

Presidente do STJ defende reforma do Judiciário sem ameaças à democracia
9

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para 4 de dezembro
10

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado

Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
1

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas

Dino vota para tornar ex-ministro de Lula réu por desvio de emendas
2

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições

Moraes vê tentativa de obstrução em fuga de Flávio e vota por manter restrições
3

No caso do BRB, Lula está certo

No caso do BRB, Lula está certo
4

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”

“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual”
5

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?

Crusoé: Um instituto do Master para Moraes em Londres?
6

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF

Crusoé: O desafio de Mendonça aos colegas encrencados do STF
7

Fachin decide manter Vorcaro preso

Fachin decide manter Vorcaro preso
8

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master

O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
9

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF

Crusoé: Fachin organiza defesa de seus amigos do STF
10

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master

Tags relacionadas

Palácio da Guanabara princesa Isabel Proclamação da República STF STJ
< Notícia Anterior

A saída de Dallagnol, as "teorias conspiratórias" e a constatação de Gabeira

02.09.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"Todo mundo tem medo da Mariana e do Marcos Luciano"

02.09.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.