5 x 0 – Maria Thereza vota por afastamento de Witzel
A ministra Maria Thereza de Assis Moura deu o quinto voto a favor da manutenção do afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador. Destacou que ainda estão em andamento as investigações sobre o esquema de corrupção no Rio de Janeiro...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura deu o quinto voto a favor da manutenção do afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador. Destacou que ainda estão em andamento as investigações sobre o esquema de corrupção no Rio de Janeiro.
“Não houve encerramento da colheita das provas no inquérito, já que o Ministério Público foi expresso no sentido de que, além dos fatos narrados na denúncia, diversos outros merecem ser aprofundados, inclusive com relação ao grau de atuação da organização criminosa em questão, que possui espectro de incidência delitiva em praticamente todos os setores do governo do estado”, disse.
No início do voto, Maria Thereza criticou, no entanto, o afastamento por decisão monocrática. A medida foi determinada na última sexta (28) pelo relator do caso, Benedito Gonçalves.
“Acredito eu que, em se tratando de afastamento de autoridade com prerrogativa de foro, eleita com voto popular, a submissão à Corte Especial me parece medida de prudência. Essa decisão deveria sempre ser tomada pelo órgão colegiado”, afirmou.
São necessários mais 5 votos para confirmar o afastamento por 180 dias. Ainda votarão outros 10 ministros na Corte Especial do STJ.
