Marcelo Ramos, sobre perdão às igrejas: “Se alguém achar isso errado, tem que mudar a Constituição”
O deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, é o autor do projeto no qual foi inserido o jabuti que garantiu o perdão às dívidas das igrejas...
O deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, é o autor do projeto no qual foi inserido o jabuti que garantiu o perdão às dívidas das igrejas.
A proposta original regulamentava o pagamento de precatórios durante a pandemia da Covid-19.
Ramos disse que aprovou a ideia da emenda, que, como mostramos, foi tema de reunião 15 dias antes da votação entre Jair Bolsonaro, representantes da Receita e o autor do jabuti, o deputado federal David Soares (DEM), filho do missionário R. R. Soares.
O relator do projeto, deputado Fábio Trad (PSD), encaminhou voto pela rejeição do jabuti, justamente por considerar que o assunto não tinha relação com a proposta. A emenda foi aprovada, porém, por 345 votos a 125 e, depois, referendada pelo Senado. Jair Bolsonaro tem até o fim desta semana para sancionar o projeto, com ou sem vetos.
Leia as respostas que Marcelos Ramos enviou a O Antagonista:
O senhor concordou desde o início com a emenda do deputado David Soares ao seu projeto PL 1581/20?
Sim. Concordei.
O senhor acredita que existe alguma relação entre anistia a igrejas e o seu projeto?
Sim.
O Planalto interferiu para a aprovação dessa emenda?
Não. O Planalto, por intermédio da Receita Federal, num primeiro momento colocou restrições.
O que o senhor pensa sobre a anistia para igrejas, base de apoio do atual governo?
Todos que conhecem o meu trabalho sabe que sou técnico e não contamino essas questões com a política. A questão não é o apoio dos evangélicos ao atual governo, a questão é que a Constituição dá imunidade tributária às igrejas. Se alguém achar isso errado e quiser mudar, tem que mudar a Constituição. Não pode é a Constituição expressamente garantir a imunidade e a Receita Federal negar. Isso é uma prática da Receita em várias áreas e por mim será sempre combatida, seja para igrejas ou para qualquer outra empresa ou instituição.
