O Antagonista

O presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, diz que a imunidade prevista na Constituição para as igrejas envolve “impostos sobre patrimônio, renda e serviços” – o que não inclui a contribuição previdenciária dos empregados dessas igrejas.

O que ocorre, segundo ele, é que “de um tempo para cá, algumas igrejas vêm usando a figura do pastor, do missionário, para evitar pagar a contribuição”.

“Passaram a denominar qualquer colaborador, empregado, como missionário, o que levou a diversas autuações.”

Segundo ele, algumas igrejas também “se organizaram como verdadeiras empresas”. “Elas acabam tendo outras atividades que muitas vezes não estão relacionadas à finalidade das igrejas.” “As autuações ocorrem quando há desvio de finalidade.”

Ele ressalta que, em 2015, o Congresso ampliou – também por meio de um jabuti – o alcance da isenção fiscal de igrejas, especialmente neopentecostais, ao livrar de cobrança de impostos as comissões que líderes religiosos ganham por arrebanhar fieis ou recolher mais dízimos.

Segundo Cabral, a maior parte das autuações já está com recurso julgado e em fase de cobrança. Ou seja, o “perdão” seria retroativo.

“É abrir mão de recursos que estavam consolidados. Essa renuncia fiscal não é justa e talvez algumas igrejas tenham esquecido o ensinamento de Cristo, ‘dai a César o que é de César’, porque, de fato, vai faltar recursos para a seguridade social. Estima-se uma perda de arrecadação de centenas de milhões por ano e essa conta acaba sobrando para o restante da sociedade.”