É urgente restabelecer a prisão em segundo grau
É urgente restabelecer a prisão em segundo grau, diz O Globo, em editorial. “Até por questão de bom senso, um traficante condenado por duas vezes em segunda instância a 25 anos de prisão não pode ficar solto...
É urgente restabelecer a prisão em segundo grau, diz O Globo, em editorial.
“Até por questão de bom senso, um traficante condenado por duas vezes em segunda instância a 25 anos de prisão não pode ficar solto. Só por isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, acertou ao suspender no fim de semana o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello ao traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, e mais ainda ao levar o caso à apreciação do plenário da Corte. O episódio reforça a necessidade de o Congresso restabelecer com clareza na lei o cumprimento de penas depois da condenação por colegiado de juízes, jurisprudência que o Supremo reviu no final de 2019.”
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