“O garantismo deve ser exaltado”, diz Kassio Marques
Kassio Marques disse em sua sabatina na CCJ do Senado que tem "esse perfil" garantista. "Todos os brasileiro merecem o direito de defesa", declarou...
Kassio Marques disse em sua sabatina na CCJ do Senado que tem “esse perfil” garantista. “Todos os brasileiro merecem o direito de defesa”, declarou.
Ele respondeu a questionamento do senador Lasier Martins: “Diante desse quadro, a pergunta de Vossa Excelência, se eu me considero um garantista: sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa, todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo”.
Pouco antes de responder, ele se explicou: “O garantismo judicial nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição. O garantismo judicial não se confunde com o instituto do originalismo ou do textualismo, que retratam uma postura diferente, e também conservadora, no sentido de aplicar na literalidade o dispositivo de lei e a literalidade do dispositivo constitucional, sem circunstanciá-lo ou sem fazer exercício de hermenêutica com todos os sistemas”.
