Começa posse de Kassio no STF
Luiz Fux acaba de abrir a sessão de posse de Kassio Marques no Supremo Tribunal Federal...
Luiz Fux acaba de abrir a sessão de posse de Kassio Marques no Supremo Tribunal Federal.
Após a execução do Hino Nacional, ele será conduzido ao plenário por Gilmar Mendes (o mais antigo ministro presente na sessão) e Alexandre de Moraes (o mais novo no STF).
Além deles, estão presentes na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo, Luiz Fux, o ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o presidente do STJ, Humberto Martins, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Os ministros Luiz Edson Fachin e Dias Toffoli também estão no Plenário.
Kassio deverá ler um termo de compromisso, prometendo cumprir e fazer cumprir a Constituição, e assinar o termo de posse, também assinado por Fux.
O novo ministro passará a ocupar a cadeira que atualmente é reservada a Moraes no plenário. Ele será sempre o primeiro a votar, nos julgamentos, após o relator do processo.
Por causa da pandemia, e da suspeita de contaminação de quase uma dezena de autoridades na posse de Fux na presidência, a presença na cerimônia de hoje é restrita a poucos convidados.
Escolhido por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques tem 48 anos e poderá ficar no STF até 2047. Sua indicação foi aprovada no Senado com 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção.
Advogado, foi juiz eleitoral no Piauí e e desembargador no TRF-1, em Brasília, nomeado por Dilma Rousseff pelo quinto constitucional.
A indicação ao STF por Bolsonaro contou com o apoio do Centrão. Como revelou a Crusoé, a dissertação de mestrado de Kassio na Universidade de Lisboa teve trechos inteiros copiados de artigos do advogado Saul Tourinho Leal.
