STJ condena Joice a indenizar em 40 mil ex-senadora do PT
O Superior Tribunal de Justiça condenou hoje Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora e atual vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT)...
O Superior Tribunal de Justiça condenou hoje Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora e atual vice-governadora do Piauí, Regina Sousa (PT).
Durante o impeachment de Dilma Rousseff no Senado, Joice gravou um vídeo na área da imprensa do plenário chamando a petista de “semianalfabeta”, “cretina”, “anta” e “gentalha”.
A deputada foi absolvida na primeira e na segunda instâncias da Justiça em Brasília, mas Regina recorreu e hoje ganhou a causa na Quarta Turma do STJ.
Relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou no julgamento que as palavras de Joice, que na época era jornalista, não estão protegidas pela liberdade de expressão e imprensa.
“Essa liberdade esbarra na dignidade da pessoa humana, ligada a valores da personalidade: honra, imagem e direito de professar suas convicções, sejam de que natureza forem”, disse.
