Congresso define semana para votação do Orçamento de 2021
Líderes partidários definiram há pouco que o Congresso se reunirá presencialmente entre os dias 14 e 18 de dezembro para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Líderes partidários definiram há pouco que o Congresso se reunirá presencialmente entre os dias 14 e 18 de dezembro para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Além da votação no Congresso, o Senado estabeleceu a semana como um período de “esforço concentrado” para aprovar a indicação de autoridades e pautas econômicas.
A LDO será levada diretamente ao plenário do Congresso, sem análise pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado, como mostramos, é alvo de disputa entre Arthur Lira e Rodrigo Maia.
Não há acordo para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Os líderes avaliam a possibilidade de suspender o recesso parlamentar em janeiro para aprovar o Orçamento.
Se o Congresso não aprovar a LDO este ano, o governo entra em 2021 em “shutdown”. Na prática, o Executivo não poderia gastar um real sequer para pagamento de salários e manutenção da máquina pública.
Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e a LOA não, o governo entraria em 2021 liberado para gastar, por mês, um doze avos do valor total estipulado pela LDO.
