Barroso dá ao governo 48 horas para definir barreiras sanitárias em terras indígenas
Luís Roberto Barroso deu 48 horas para que o governo tome providências a fim de implementar barreiras sanitárias contra a Covid-19 nas terras indígenas Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari, na Amazônia...
Luís Roberto Barroso deu 48 horas para que o governo tome providências a fim de implementar barreiras sanitárias contra a Covid-19 nas terras indígenas Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari, na Amazônia, registra o G1.
Em decisão datada desta terça-feira (1º), o ministro do STF classificou como “gravíssima” a situação nessas áreas, disse que a população indígena está em situação vulnerável e apontou descumprimento, pelo governo federal, de decisão do Supremo.
Barroso é relator de ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e por seis partidos (PSB, PSOL, PC do B, Rede, PT e PDT), que reclamam de omissão do governo federal no combate à Covid-19 entre os indígenas.
O ministro tem cobrado desde julho do governo a implementação das barreiras sanitárias. Barroso também pediu à AGU que apresentasse uma nova versão do plano geral para o combate à pandemia entre os índios –o que, segundo o G1, o órgão do governo ainda não fez.
