1 x 0: Gilmar vota pela reeleição de Maia e Alcolumbre
Gilmar Mendes apresentou no início da madrugada desta sexta-feira voto favorável à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...
Gilmar Mendes apresentou no início da madrugada desta sexta-feira voto favorável à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo o Globo, o ministro propõe em seu voto que o Supremo fixe uma tese sobre o tema na seguinte linha: ”
“A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra.”
É uma criatividade.
